domingo, 31 de julho de 2011

Aperte a mão de quem o alimenta!

Concurso Nacional de Vídeos "1 minuto sobre a Reforma Agrária do Século XXI" homenageia o histórico líder camponês Manoel da Conceição

“No dia 13 de julho de 1968 o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré Mirim havia convocado uma reunião da categoria para receber a visita de um médico para tratar questões relacionadas à saúde dos associados e associadas. O Prefeito do município na época mandou informar que iria fazer uma visita ao sindicato neste mesmo dia. Por volta das 10 horas da manhã chegou um pessoal dizendo que queria falar com o presidente do sindicato. Quando eu apontei na porta fui recebido por tiro de fuzil que estraçalhou minha perna. A ação e os disparos foram efetuados pela polícia militar. Outros companheiros também foram atingidos por bala, mas felizmente não houve morte. Eu fui levado aprisionado e jogado na cadeia sem receber nenhum tratamento no ferimento, o que levou minha perna a gangrenar e ter que ser amputada.”

Manoel da Conceição é filho de lavradores nascido no vale do rio Itapecuru, no interior do Maranhão, mas sua história de lutador social fundamental o fez um cidadão do Brasil e do mundo.
Líder camponês histórico, Manoel da Conceição é um símbolo vivo da luta campesina contra a ditadura militar brasileira, de resistência contra o arbítrio. Já na juventude vivenciou a expulsão de sua família por proprietários rurais, violência ainda vista em inúmeros outros massacres; depois o envolvimento com o Movimento de Educação de Base (MEB), ligado à Igreja progressista; o engajamento na Ação Popular (AP) e a luta pelas Reformas de Base; até o golpe de 1964, quando sofreu as primeiras prisões.

Durante a ditadura militar,Manoel da Conceição se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais na região do rio Pindaré em sua luta contra o latifúndio e pela conquista da terra. Manoel foi vítima da ditadura. Foi baleado e preso em julho de 1968, ocasião em que teve parte da perna direita amputada por falta de atendimento médico. Na seqüência, foi preso pela polícia política (1972) e dado como “desaparecido”, quando foi submetido a sessões de interrogatório e tortura, sendo solto graças à intervenção da AP e da Anistia Internacional.

Em 1975 foi preso novamente pelos militares, desta vez em São Paulo, e a intervenção da solidariedade internacional conseguiu que fosse para o exílio de 76 a 79 onde escreveu o livro “Essa terra é nossa”, contando sua história de luta pela reforma agrária e de resistência à ditadura.

Manoel da Conceição, presidente de honra do MLST, é um dos mais importantes brasileiros da luta por direitos humanos, reforma agrária, preservação ambiental e democracia.

EDITAL PRÊMIO MANOEL DA CONCEIÇÃO: Concurso Nacional de Vídeos de 1minuto sobre a Reforma Agrária do Século XXI


OBJETIVOS – A Marcha da Reforma Agrária do Século XXI, coordenada pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), movimento social pela reforma agrária organizado em dez estados da Federação, com a finalidade de promover o urgente resgate sobre o debate da necessária transformação da estrutura agrária brasileira, através do estimulo da produção audiovisual sobre o tema da reforma agrária no Brasil, institui o edital que regulamenta o Concurso Nacional do MLST de Vídeos de 1 minuto: “Um Minuto sobre a Reforma Agrária do Século XXI”.
Esta primeira edição do concurso ocorre no marco da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI, organizada pelo MLST em todo o país de 21 de agosto a 7 de setembro de 2011, e homenageia o histórico líder camponês e presidente de honra do MLST, Manoel da Conceição – símbolo vivo da luta campesina contra a ditadura militar e a favor da reforma agrária e da democracia no Brasil. (Mais informações anexo 2 deste edital).


REGULAMENTO

1. QUEM PODE PARTICIPAR
a-    Poderão participar pessoas residentes em todos os estados da Federação brasileira maiores de 18 anos.

 2. TEMA
 a-    O tema dos vídeos inscritos deve tratar da “Reforma Agrária do Século XXI” e poderão abordar diferentes tópicos dentro desse contexto tais como: promoção da vida digna no campo, empoderamento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, equidade de gênero, juventude no campo e agroecologia.
b-    Os pilares do projeto político de reforma agrária do MLST tais como os Pólos de Desenvolvimento, os Acampamentos Produtivos, os Assentamentos Inteligentes e as Empresas Agrícolas Comunitárias também poderão ser temas dos vídeos.
 c-    Informações detalhadas sobre o Programa do MLST “Reforma Agrária do Século XXI no Combate a Pobreza” estão disponíveis no blog da Marcha do MLST em  http://www.marchaseculo21.blogspot.com/

3. INSCRIÇÕES
 a-    A inscrição é gratuita;
b-    As inscrições estarão abertas de 08 de julho a 11 de agosto de 2011, enviadas exclusivamente via Correios. Serão considerados apenas os vídeos recebidos no prazo limite segundo a data de postagem.
 c-    Cada interessado poderá enviar até 2 (dois) vídeos de 1 minuto inéditos (por inédito entende-se ainda não exibidos em TV ou premiados em outros concursos e editais até a data da inscrição);           
 d-    Os vídeos deverão ter no mínimo 60 segundos e no máximo 70 segundos de duração, incluindo os créditos.
e-    Os vídeos poderão ser realizados em qualquer tipo de equipamento que produza imagens em movimento: câmera de vídeo, câmera de foto digital (seqüências de fotos), câmera de celular, ou animação feita no computador.
f-     Os formatos de arquivos aceitos para o envio dos vídeos são: .wmv, .mov, .mpg, .mpeg, .mp4, .m4v, .mp4v, .divx, .xvid e .avi.
g-    O tamanho máximo do arquivo a ser enviado é de 100 Megabytes.
h-   Os vídeos concorrentes deverão obrigatoriamente ter créditos dos responsáveis por sua realização, incluindo créditos de trilha sonora (independentemente dela ser de domínio público ou não), de imagens e outros materiais de terceiros.
i-      O interessado deverá encaminhar os vídeos em envelope para o endereço: Concurso Nacional de Vídeos de 1 minuto “Prêmio Manoel da Conceição” – Edição 2011 - Av.Pedro Allain, 80 Sala 107, Galeria Cairutas – CEP 52.070-210 Casa Amarela – Recife/PE
j-     Os vídeos inscritos deverão ser encaminhados contendo:
- 02 (duas) vias em DVD para cada vídeo inscrito
- nominação do concurso na parte externa
- Ficha de Inscrição preenchida (anexo 1 deste edital)
- fotocópia de comprovante de residência em nome do inscrito
- fotocópia da cédula de identidade e CPF
- breve biografia pessoal de até 10 linhas


4. JULGAMENTO
 a-    Os vídeos serão julgados por um comitê qualificado, indicado pela Comissão de Comunicação da Direção Nacional do MLST, cuja decisão será soberana, à qual não cabem recursos sobre o resultado do concurso. Serão pré-selecionados 21videos.
 b-    Toma-se por critérios principais de avaliação a adequação ao tema, a originalidade do recorte proposto sobre o tema e da abordagem do vídeo, a qualidade técnica e a qualidade informativa.
 c-    Os 21 vídeos pré-selecionados serão exibidos publicamente no acampamento do MLST em Brasília, preparatório para a participação no Grito dos Excluídos, no dia seis de setembro. Serão julgados por júri popular para a eleição dos 3 (três) melhores. A votação será aberta feita pelo público presente.

 5. PREMIAÇÃO
 a-    A premiação será realizada no exercício de 2011, em data a ser definida pela Comissão de Comunicação da Direção Nacional do MLST.
 b-    Os vídeos de 1 minuto serão assim premiados:
1º lugar --------------------R$ 500,00
2º lugar---------------------R$ 250,00
3º lugar---------------------R$ 100,00
 c-    Poderão ser conferidas Menções Honrosas, por iniciativa do comitê julgador.
 d-    Os documentários premiados e as menções honrosas serão exibidos em mostras públicas gratuitas em espaços culturais institucionais articulados pelo MLST e/ou em atividades do Movimento.
 e-    Os 21 vídeos selecionados devem compor, ainda, um DVD editado pelo MLST e lançado durante a exibição pública em Brasília no dia seis de setembro de 2011.
 f-     O DVD final com os vídeos selecionados será distribuído gratuitamente em bibliotecas, escolas, instituições culturais, ong´s, sindicatos e movimentos sociais.

 
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
 a-    As inscrições fora das normas do concurso não serão aceitas.
 b-    Não poderão participar do concurso membros da direção do MLST tanto em nível estadual como nacional.
 c-    Os materiais e documentos entregues na inscrição não serão devolvidos após o concurso.
 d-    É de responsabilidade exclusiva do concorrente a observância e regularização de toda e qualquer questão relativa a direitos autorais e uso de imagem sobre a obra inscrita
 e-    Os autores se responsabilizam pela direção/execução da obra audiovisual, incluindo roteiro (original ou adaptado), produção/edição, além de trilha sonora.
 f-     Os autores dos vídeos selecionados automaticamente autorizam a publicação dos mesmos em DVD de coletânea.
 g-    Os premiados concordam e permitem a divulgação de seu nome e imagem para a divulgação do concurso, sem qualquer ônus para os realizadores.
 h-   Através do preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, os participantes declaram estar cientes e de acordo com este regulamento.
 i-     Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão de Comunicação da Direção Nacional do MLST.
 j-     Para contatos com a Comissão Organizadora: marchaseculo21@gmail.com


                          ANEXO 1
Concurso Nacional de Vídeos de 1minuto: “Um minuto sobre a Reforma Agrária do Século XXI”

FICHA DE INSCRIÇAO
(Preenchimento em letra de forma)

Nome Completo:_____________________________________________________


RG e CPF:__________________________________________________________


Endereço Completo:_________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

Telefone com DDD:________________________________________
 
Titulo do vídeo de 1minuto:___________________________________________________

Formato do Vídeo:_________________________________________

 
Estou ciente e de acordo com  o regulamento do Concurso Nacional do MLST de Vídeos de 1minuto: “Um minuto sobre a Reforma Agrária do Século XXI” – Prêmio Manoel da Conceição / Edição 2011, inscrevo o trabalho supracitado e autorizo sua reprodução de acordo aos termos deste edital


____________, _________ de ________ de 2011.


 
 


___________________________________
(assinatura)

Manifesto da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI: aperte a mão de quem o alimenta.

O modelo de reforma agrária do século XX foi superado, porque o seu principal inimigo não é mais o velho latifúndio improdutivo e sim o agronegócio que continua comprando terras baratas e articula poderosos interesses econômicos, políticos e sociais, para combater a reforma agrária. Utiliza seus representantes no Parlamento, Judiciário  na burocracia estatal para impedir o cumprimento da Função Social da Terra e comanda a mídia na criminalização dos movimentos sociais e seus parceiros.

No último período, o agronegócio ganhou um destaque nacional por se apresentar como grande produtor do meio rural e pelo superávit da Balança Comercial Brasileira. Esse modelo foi responsável pela crise alimentar que ocorreu em 2008 e que tem reflexo direto na mesa do trabalhador com o aumento do preço do alimento. Hoje o processo de financeirização em forma de commodities vem colocando em risco a segurança e a soberania alimentar e nutricional, do nosso povo.

O Relatório da ONU sobre “A agroecologia e o direito à alimentação”, mostra que a produção agrícola camponesa pode dobrar a produção de alimentos em áreas críticas por meio do uso de práticas agroecológicas. Segundo dados da FAO, o mundo produz hoje alimentos para 8 bilhões de habitantes. Então por que temos mais de 1 bilhão de pessoas sem acesso ao alimento?

No Brasil cerca de 800 mil pessoas são intoxicadas por agrotóxicos todo ano, no mundo são mais de 120 milhões. Mais de 12 mil por ano morrem no Brasil em decorrência do uso dos agrotóxicos, no mundo são mais de 1 milhão e 200 mil mortes. Cada brasileiro consome por ano 3,9 litros de veneno, através da alimentação.

A agricultura química é incompatível com a idéia de segurança e soberania alimentar e nutricional, porque ela busca o máximo de produtividade, mas não garante a estabilidade da produção por causa da degradação ambiental que ela provoca.

É fundamental tornar público os importantes avanços das experiências das mulheres e dos jovens na produção dos alimentos agroecológicos e seus resultados na garantia da segurança alimentar e nutricional com a diversificação e qualidade dos produtos.

O Programa Brasil Sem Miséria do Governo da Presidenta Dilma Rousseff tem três eixos de ações: transferência de renda; acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.  Nesse sentido, os assentamentos de reforma agrária, a agricultura familiar e comunitária, junto com os pequenos produtores rurais cumprem um papel estratégico para alcançar esse objetivo e avançar na transformação social do País.

A Marcha da Reforma Agrária do século XXI é de todas as pessoas que lutam para acabar com a fome e a miséria no Brasil. É a Marcha da confraternização dos que trabalham e lutam no campo e na cidade pela democratização da terra para produzir alimentos saudáveis livres de agrotóxicos.

Marchamos pela Soberania Alimentar: sementes crioulas; autonomia da produção; quintais produtivos; economia solidária; praticas conservadoras do solo e manejo ecológico dos recursos naturais e o circuito curto de comercialização. A agricultura familiar-comunitária é a guardiã da genética animal e vegetal. Quem tem a semente tem a vida.

Marchamos pela construção de Acampamentos Produtivos, Assentamentos Inteligentes e a Empresa Agrícola Comunitária, pela criação de Pólos de Desenvolvimento do campo brasileiro, gerando milhões de postos de trabalho, onde o ser humano será o empreendedor comunitário e não apenas um vendedor de sua força de trabalho.

Por tudo isso, Aperte a Mão de Quem o Alimenta porque os trabalhadores e trabalhadoras rurais são responsáveis por 70% da produção de alimentos básicos da mesa do brasileiro; porque representa 74,4% da mão-de-obra do campo; porque desenvolve o comércio local; porque produz  alimentos preservando o meio ambiente; porque diversifica sua produção; porque democratiza o acesso a terra.

Goiânia/GO, 30 de junho de 2011.

Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST.

Marchamos pela Reforma Agrária do Século XXI
Com companheiros e companheiras de todo o pais
Saída: 21 de Agosto de 2011
Cidade de Goiânia rumo à Brasília

A Reforma Agrária do Século XXI e as Empresas Agrícolas Comunitárias


Quinta-feira, 30 de junho de 2011, às 19 horas, trabalhadores rurais, especialistas, militantes da reforma agrária e organizações da sociedade civil participam, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia, do lançamento da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI.

Estaremos iniciando o diálogo com a sociedade sobre os temas centrais do projeto político que defende a concepção de um novo modelo de Reforma Agrária para o Brasil, onde as Empresas Agrícolas Comunitárias (EAC) figuram como alternativa econômica, social e cultural ao modelo de agricultura convencional desenvolvido pelo agronegócio. Sem qualquer receio da apropriação do termo “empresa”, comumente rotulado como um modelo ideológico de desenvolvimento, a experiência das EAC vem sendo encarada como a solução para combater o processo de favelização dos assentamentos pelo Brasil.

A primeira experiência de EAC surgiu no município paulista de Ribeirão Preto, através do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). Cerca de 150 famílias acampadas em 1780 hectares de terra, devidamente empossadas pela Justiça Federal, usaram os recursos da primeira produção de mandioca, milho, arroz, feijão e hortaliças para montar a empresa. O detalhe é que a EAC paulista não precisou de dinheiro público ou do repasse de verba do Incra para operar por meio de uma gestão participativa da empresa. A partir do lançamento da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI, nesta quinta-feira, e de proposta encaminhada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o objetivo é expandir a experiência para outros estados.

Os produtos comercializados pelas empresas agrícolas levam o selo de qualidade “Pura da Terra”, uma espécie de marca de qualidade que certifica a origem do produto. A produção é toda orgânica, sem agrotóxico. Apesar do caráter comunitário da EAC, o principal diferencial está no modelo de organização, que também usa um termo bastante estigmatizado pelas correntes ideológicas mais à esquerda: gestão. Mas, uma gestão participativa.

O tema da concentração, não só de terras, mas de tudo que é produzido no campo, marca uma diferença fundamental com a situação que prevalecia inclusive antes da reforma agrária tradicional. Hoje, existe uma presença de grandes complexos agroindustriais usando alta tecnologia, muitas vezes ligados a empresas transnacionais. Sendo assim, não é possível enxergar mais a reforma agrária do século XXI a partir de paradigmas do passado, mas a partir de uma perspectiva renovada que requer políticas integrais e que sejam pertinentes aos contextos sociais, políticos e culturais de cada país. E, no modelo de desenvolvimento em curso no Brasil, as empresas agrícolas comunitárias surgem como uma opção produtiva para impulsionar o desenvolvimento rural de maneira sustentável e viável do ponto de vista econômico.

Ato de Lançamento da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI


Quinta-feira, 30 de junho, às 19 horas, no plenário da Assembléia Legislativa de Goiás, teremos o lançamento oficial da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI. Estarão presentes no ato militantes pela reforma agrária, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, bem como autoridades governamentais.
Estaremos iniciando o diálogo com a sociedade sobre os temas centrais do projeto político que defende a concepção de um novo modelo de Reforma Agrária para o Brasil, onde as Empresas Agrícolas Comunitárias figuram como alternativa econômica, social e cultural ao modelo de agricultura convencional desenvolvido pelo agronegócio que tem como foco a degradação ambiental, a concentração de terras e o comércio de commodities com o uso intensivo de agrotóxicos. Outros temas que estarão no bojo da discussão são o novo Código Florestal, Limite da Propriedade, Índice de Produtividade e Função Social da Terra.
As cidades por onde a Marcha passará, bem como maiores esclarecimentos sobre seus objetivos, serão divulgadas nesse Ato de Lançamento Oficial da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI.

O MLST vai marchar!


O MLST, movimento social pela reforma agrária organizado em dez estados da federação, este ano vai marchar!

A Direção Nacional do MLST reunida na cidade de Goiânia, estado de Goiás, nos dias 1, 2 e 3 de junho,  depois de um intenso debate com a sua militância, decide realizar no mês de agosto uma atividade de massa que promove o debate sobre a transformação da estrutura agrária no Brasil: a Marcha da Reforma Agrária do Século XXI.

A Marcha da Reforma Agrária do Século XXI sairá de Goiânia no dia 21 de agosto e chegará a Brasília no dia 7 de setembro para participar do Grito dos Excluídos. As cidades por onde a Marcha passará serão divulgadas no Ato de Lançamento Oficial da Marcha. 

A Marcha Nacional terá como ponto de partida o lançamento da Empresa Agrícola Comunitária de Laticínios no Assentamento Che Guevara, município de Itaberaí/GO, também no mês de agosto.

O mês escolhido para a realização dessa Marcha tem um simbolismo importante porque é quando se comemora o aniversário de 14 anos de lutas do MLST.

O principal objetivo é dialogar com a sociedade sobre os temas centrais da promoção da vida digna no campo, onde a questão do empoderamento dos trabalhadores e trabalhadoras, a equidade de gênero, a juventude, a agroecologia, os pólos de desenvolvimento, os acampamentos produtivos e os assentamentos inteligentes conformam os eixos de uma concepção política transformadora do campo brasileiro.

O carro-chefe do projeto político do MLST, com base nessa proposta, é a implantação das Empresas Agrícolas Comunitárias como alternativa econômica, social, cultural e ambiental, onde o embate central é contra o modelo de agricultura convencional desenvolvida pelo agronegócio que tem como foco a degradação ambiental, a concentração de terras e o comércio de commodities com o uso intensivo de agrotóxicos.

MLST, nossa luta é pra vencer!                             

Contatos:
 Aparecido Ramos – Membro Direção Nacional - GO (62) 9917 – 7981 / ramosfaria@gmail.com
 Bruno Maranhão – Membro Direção Nacional - PE (81) 9635 – 8623 | maranhaobruno@hotmail.com
Jutai Moraes – Membro da Direção nacional – BA (71) 9965-0022 e 9104-1548 / jutaimj@bol.com.br