domingo, 31 de julho de 2011

A Reforma Agrária do Século XXI e as Empresas Agrícolas Comunitárias


Quinta-feira, 30 de junho de 2011, às 19 horas, trabalhadores rurais, especialistas, militantes da reforma agrária e organizações da sociedade civil participam, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia, do lançamento da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI.

Estaremos iniciando o diálogo com a sociedade sobre os temas centrais do projeto político que defende a concepção de um novo modelo de Reforma Agrária para o Brasil, onde as Empresas Agrícolas Comunitárias (EAC) figuram como alternativa econômica, social e cultural ao modelo de agricultura convencional desenvolvido pelo agronegócio. Sem qualquer receio da apropriação do termo “empresa”, comumente rotulado como um modelo ideológico de desenvolvimento, a experiência das EAC vem sendo encarada como a solução para combater o processo de favelização dos assentamentos pelo Brasil.

A primeira experiência de EAC surgiu no município paulista de Ribeirão Preto, através do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). Cerca de 150 famílias acampadas em 1780 hectares de terra, devidamente empossadas pela Justiça Federal, usaram os recursos da primeira produção de mandioca, milho, arroz, feijão e hortaliças para montar a empresa. O detalhe é que a EAC paulista não precisou de dinheiro público ou do repasse de verba do Incra para operar por meio de uma gestão participativa da empresa. A partir do lançamento da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI, nesta quinta-feira, e de proposta encaminhada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o objetivo é expandir a experiência para outros estados.

Os produtos comercializados pelas empresas agrícolas levam o selo de qualidade “Pura da Terra”, uma espécie de marca de qualidade que certifica a origem do produto. A produção é toda orgânica, sem agrotóxico. Apesar do caráter comunitário da EAC, o principal diferencial está no modelo de organização, que também usa um termo bastante estigmatizado pelas correntes ideológicas mais à esquerda: gestão. Mas, uma gestão participativa.

O tema da concentração, não só de terras, mas de tudo que é produzido no campo, marca uma diferença fundamental com a situação que prevalecia inclusive antes da reforma agrária tradicional. Hoje, existe uma presença de grandes complexos agroindustriais usando alta tecnologia, muitas vezes ligados a empresas transnacionais. Sendo assim, não é possível enxergar mais a reforma agrária do século XXI a partir de paradigmas do passado, mas a partir de uma perspectiva renovada que requer políticas integrais e que sejam pertinentes aos contextos sociais, políticos e culturais de cada país. E, no modelo de desenvolvimento em curso no Brasil, as empresas agrícolas comunitárias surgem como uma opção produtiva para impulsionar o desenvolvimento rural de maneira sustentável e viável do ponto de vista econômico.

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