segunda-feira, 26 de setembro de 2011

CLIPPING DE NOTÍCIAS: Reforma Agrária do Século XXI na mídia

Os links listados neste documento são os das principais noticias sobre a “Marcha da Reforma Agrária do Século XXI – Aperte a mão de quem o alimenta”, publicadas no período de julho a setembro de 2011 em diferentes meios, que foram coletados e organizados pela assessoria de comunicação da Marcha.


Há certamente outras fontes e publicações que não foram possíveis acompanhar e certamente este não é um listado definitivo. Embora a estrutura e recursos da assessoria de comunicação tenham sido limitados, foram produzidos 11 press-releases de conteúdo – não apenas noticioso –  que foram distribuídos para um amplo mailing list pelo email oficial da Marcha, e cerca de 1500 fotos e um vídeo-documentário cobrindo todos os dias da atividade (que serão devidamente editados e distribuídos), incluindo acampamentos e reuniões governamentais. Também esteve e permanece disponível com atualização constante as mídias sociais Facebook, Twitter, e os dois blogs oficiais da Marcha.


Disponibilizamos aqui essa sistematização da presença da Marcha nos meios de comunicação. Boa leitura!


I - JORNAIS IMPRESSOS E ONLINE

CORREIO BRASILIENSE






JORNAL DO BRASIL





JORNAL DO COMMERCIO



O DIA



JORNAL COLETIVO



JORNAL AGORA



O POPULAR



BRASIL DE FATO



SUL 21



ESTADO DE GOIÁS



DIARIO LIBERDADE





DIARIO DA PARAIBA



CORREIO DO BRASIL



JORNAL DE BRASILIA





II- PORTAIS E AGENCIAS DE NOTICIAS E TV


REDE GLOBO

 (MATERIA VT/GLOBO RURAL E REPRODUÇOES)

 (PORTAL G1)


AGÊNCIA BRASIL












TERRA



R7





VERMELHO


RADIOCOM 104.5 FM




PERNAMBUCO.COM


III - BLOGS


III -SITES DE GOVERNO, DE ENTIDADES, DE PARLAMENTARES E PARTIDOS

Assembléia Legislativa de Goiás


Deputada Federal PT/GO Mariana Santanna


Deputada Estadual PT/GO Mauro Rubens


Deputada Federal PT/BA Valmir Assunção




CPT Goiás



Sinpaf



Secretaria Geral da Presidência da República


sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Marcha chega ao final – duas últimas notícias

Na próxima semana, um post especial com um balanço dessa atividade histórica do MLST feito pela direção nacional do movimento.



Parabéns a todos os companheiros e companheiras que entregaram muito suor e dedicação militante para a realização dessa marcha vitoriosa!



Movimento de Libertação dos Sem-Terra encerra contatos em Brasília pedindo mais atenção do governo

Em : Agência Brasil (Lourenço Canuto)

"O Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) encerra hoje (9) uma série de contatos na esfera federal, depois de apresentar a várias autoridades uma extensa pauta de reivindicações de seus assentados e acampados, que somam 120 mil famílias distribuídas em dez estados. Partindo de Goiânia, eles iniciaram a marcha a Brasília no dia 20 de agosto, com o lema "Aperte a Mão de Quem te Alimenta", e chegaram à capital federal na última segunda-feira (6).


Os militantes ficaram acampados no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, área central de Brasília.


"Os pequenos agricultores merecem a atenção do governo, porque respondem por 70% de toda a produção agrícola no Brasil", diz José Francisco Moreira, um dos coordenadores do movimento e representante de assentados e acampados do estado de Minas Gerais. Segundo ele, os agricultores precisam do apoio do governo para "continuar produzindo frutas, legumes e verduras sem agrotóxicos".


No Dia da Independência, 7 de setembro, muitos dos militantes do MLST que vieram a Brasília juntaram-se aos participantes da Marcha contra a Corrupção, que reuniu cerca de 25 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.


A pauta de reivindicações que os trabalhadores apresentaram em Brasília inclui ainda apoio logístico para negociação do que produzem, a construção de moradias, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, inclusive para os filhos que se casarem; o fornecimento de energia elétrica pelo Programa Luz para Todos e acesso à internet para o homem do campo.


Ontem (8), representantes do movimento foram recebidos pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que ficou de ter novo encontro com eles, depois ter uma resposta dos ministérios aos quais o MLST apresentou suas reivindicações.


José Francisco Moreira ressalta que o movimento "não tem fim lucrativo e que, por isso, se satisfaz até mesmo com a troca do que produz por outros gêneros, inclusive insumos". Os trabalhadores reclamam da concorrência do agronegócio, que usa agrotóxicos e acaba com muitos empregos, ao usar máquinas na agricultura. "Cada cidadão consome por ano 5,2 litros de veneno, que vêm das lavouras do agronegócio, responsável por 30% da produção agrícola no país". diz Moreira.


Ismael Costa, também coordenador do MLST, informa que o movimento pediu hoje ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, mais facilidades na concessão da aposentadoria rural para aqueles que não têm documentos. Segundo Costa, isso seria feito com a aceitação pela Previdência Social de documentação dada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os trabalhadores querem, ainda, direito aos auxílios doença e maternidade.


De acordo com Costa, o MLST tem interesse em formar agroindústrias, como usinas de leite, e centros de distribuição da produção. A venda de excedentes da lavoura para o governo, destinada à merenda escolar, como é feito na agricultura familiar, é outra reivindicação do movimento.


Em 2006, cerca de 500 integrantes do movimento invadiram a Câmara dos Deputados, onde quebraram janelas de vidro, portas e mesas. Muitos foram presos e alegaram que reagiram dessa forma por causa da hostilidade com que foram recebidos pela segurança da Casa. O MLST existe desde 1994 e, segundo seus coordenadores, está satisfeito com "a receptividade" que vem tendo do governo nos últimos anos."


Ministro Gilberto Carvalho recebe lideranças do MLST


"O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) recebeu hoje (8/9) os dirigentes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) que promove em Brasília a Marcha pela Reforma Agrária. Na reunião, que aconteceu no Palácio do Planalto, foi feito um balanço da negociação em torno da pauta de reivindicações do movimento. Na próxima semana, o governo federal apresentará respostas a todas as reivindicações, que vão desde mais recursos para a reforma agrária, habitação rural, incentivo as agroindústrias cooperativadas, atenção à juventude rural, dentre outras.


De acordo com Vânia Araújo, dirigente do MLST, já aconteceram rodadas de negociação com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Cidades, Comunicações e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “O resultado foi bastante positivo”, afirmou. De acordo com ela, ainda estão agendadas reuniões com os Ministérios de Desenvolvimento Social, Previdência Social, Minas e Energia, Saúde e Educação.


Gilberto Carvalho reiterou a diretriz da presidenta Dilma Rousseff de atender a todos os movimentos sociais. Acompanhado pelo presidente do Incra, Celso Lacerda, o ministro reforçou as conquistas recentes dos movimentos sociais do campo. Ele citou, por exemplo, a liberação de R$ 400 milhões de recursos extraordinários ainda este ano destinados à implantação de novos assentamentos e um plano emergencial para assentar famílias sem-terra.


O ministro garantiu ainda que o governo federal está empenhado, por determinação da presidenta, em fazer estudo técnico sobre a situação atual das terras destinadas à reforma agrária, da viabilidade e infra-estrutura de futuros assentamentos e da situação atual das famílias acampadas. Este estudo orientará a ação de governo para a reforma agrária até 2014, afirmou. 


Carvalho assegurou que há recursos disponíveis do BNDES para instalação de agroindústrias cooperativadas; que os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão ampliados para beneficiar 400 mil famílias e que o governo irá lançar, ainda de forma experimental, o programa Bolsa Verde para assentamentos e áreas extrativistas, visando beneficiar 15 mil famílias.


Quanto ao uso abusivo de agrotóxicos no Brasil, reivindicação comum aos movimentos sociais do campo, o ministro garantiu que será criado um Grupo de Trabalho Interministerial sobre o uso de agrotóxicos, com a participação dos movimentos sociais do campo, para deliberar sobre temas como controle, combate ao contrabando, e pulverização aérea.


Gilberto Carvalho disse ainda que o governo federal irá fortalecer a educação no campo com medidas também anunciadas recentemente, entre elas instituição do Pronacampo, do Ministério da Educação, tendo em vista a alfabetização de adultos no meio rural, a construção de 350 escolas no campo, e a criação, até 2014, de 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica, além da liberação de R$ 30 milhões, recursos destinados ao  Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária – Pronera."

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Antes de voltar para seus estados, marchantes fazem última manifestação em Brasília

A Marcha da Reforma Agrária do Século XXI se aproxima da fase final de lutas em Brasília antes de continuar – com cada militante que participou desses quase 20 dias de atividades e 250 km caminhados – com a mobilização junto a milhares de assentados e acampados nos dez estados da Federação onde o MLST está organizado para promover uma concepção atualizada de reforma agrária, discutindo com o governo e com o conjunto da sociedade. A transformação da retrograda e danosa estrutura agrária do país é fundamental para a superação da pobreza no Brasil.

A Marcha, que partiu de Goiânia/GO no dia 21 de agosto e chegou à capital federal no dia cinco de setembro, encerra sua jornada nesta sexta-feira (09/09) mas mantêm mobilizada a luta por uma reforma agrária do século XXI.

Imagem: Agência Brasil
Hoje os/as marchantes fizeram sua última manifestação pelas ruas de Brasília. Caminharam até a Praça do Três Poderes e seguiram por toda a Esplanada até a sede do Incra no Setor Bancário Norte, onde a direção participou de uma reunião com o presidente do órgão para apresentar a pauta do MLST  para a reforma agrária.

A agenda de hoje ainda incluiu reuniões com o Ministério das Comunicações, com o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e uma nova conversa de fechamento de negociações com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, com quem o Movimento já havia se reunido na última terça-feira.

Imagem: Agência Brasil

Nesta sexta-feira, antes de retornarem para seus Estados, os militantes da Marcha ainda se reúnem com o diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano e com o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.



terça-feira, 6 de setembro de 2011

MLST entrega pauta de propostas ao MDA e tem agenda com vários ministérios até o fim desta semana

O Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), que coordena a Marcha da Reforma Agrária do Século XXI, teve nesta terça-feira (06/09) as duas primeiras reuniões com ministros de Estado, decorrentes dessa mobilização que promovem desde o dia 21 de agosto, para apresentar sua pauta de propostas.  As audiências de hoje com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, são parte da agenda durante o período em que o Movimento está instalado em Brasília, no Parque da Cidade, depois de haver caminhado em 15 dias quase 250 km de Goiânia até a capital federal com mais de mil trabalhadores rurais de dez estados da Federação.

Principal órgão do governo federal para o encaminhamento da reforma agrária, o MDA recebeu positivamente a pauta do MLST e o Ministro agendou para próxima quinta-feira (08/09) o fechamento das negociações das propostas de reforma agrária do século XXI feitas pelo Movimento. Até sexta-feira, o Movimento já tem confirmadas audiências com o INCRA, com o Ministério das Comunicações, com o Ministério de Minas e Energia e com a Secretaria Geral da Presidência da República.

A reunião com o ministro Florence também contou com os titulares da Secretaria da Agricultura Familiar, da Secretaria de Reordenamento Agrário e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial,com quem a direção do MLST discutiu separadamente após a audiência com o ministro as especificidades da pauta.   O resumo geral da proposta do MLST é a adequação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) vigente às necessidades da Reforma Agrária do Século XXI, cujos pontos centrais, além dos projetos de Empresas Agrícolas Comunitárias, destacam a criação de um programa nacional de infra-estrutura econômica e social rural que contemple estradas, energia, habitação e logística para as famílias assentadas da reforma agrária.

A pauta foi recebida com interesse pelo ministro, que afirmou que o MDA trabalha para contemplar essas posições. “No projeto nacional do governo da presidenta Dilma Rousseff a reforma agrária e a agricultura familiar são estratégicos. Estamos sintonizados com a promoção de uma reforma agrária do século XXI que tenha em conta a estruturação dos assentamentos de reforma agrária”, declarou.

O tipo e a qualidade da assistência técnica disponibilizada para os assentamentos, os projetos de assistência jurídica populares para os agricultores e a necessidade de revisar os índices de produtividade da terra foram alguns dos outros pontos discutidos na reunião. A coordenação nacional do MLST considerou que a reunião sinaliza para um maior compromisso do governo para a atualização do debate da reforma agrária no país.  “Os dados do governo Dilma que foram apresentados apontam para o estabelecimento de um projeto estruturador de reforma agrária no país e estamos confiantes em que o governo, respeitando e implementando as propostas dos movimentos sociais, pode fazer muito mais”, opinou Vânia Araújo, da coordenação nacional do MLST.

Amanhã, sete de setembro, a Marcha da Reforma Agrária do Século XXI participa do Grito dos Excluídos em Brasília.


MLST TEM AGENDA INTENSA EM BRASÍLIA PARA DEBATER A “REFORMA AGRÁRIA DO SÉCULO XXI”

Até a noite desta terça-feira (06/9) o MLST tem as seguintes audiências governamentais confirmadas:

Quinta-feira (08/09):
Presidente do Incra, Celso Lacerda – 09h30
Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez – 12h
Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho – 15h
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence – 18h
Sexta-feira (09/09):
Diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano – 8h
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão – 10h30


*********************

A pauta nacional geral do MLST que está em discussão com o governo está disponível no website da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI no link:

TWITTER: @marchamlst21

FACEBOOK: marcha.mlst
EMAIL: marchaseculo21@gmail.com
FONE: 81- 9197 0077 / 81-9934 5189 (assessoria de imprensa)
FOTOS: picasaweb.google.com/107212933358361519768

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

MLST chega a Brasília para apresentar projeto de Empresa Agrícola Comunitária

Depois de cruzar dez cidades em 15 dias atravessando a pé o estado de Goiás por quase 250 km, a Marcha da Reforma Agrária do Século XXI chegou nesta segunda-feira (05/09) a Brasília. Os mais de mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de dez estados da Federação fizeram o percurso de Goiânia (GO) a capital Federal, e ficam acampados até sexta-feira (09/09) no Parque da Cidade, onde forma recebidos por parlamentares, sindicatos e movimentos sociais.  Assim como fizeram nos dez municípios do trajeto que caminharam desde o dia 21 de agosto, os militantes participam em Brasília de seminários e debates sobre agroecologia, índices de produtividade da terra e empresas agrícolas comunitárias – principal proposta da mobilização apresentada ao governo. A Marcha possui diversas agendas governamentais confirmadas até o fim da semana, em que negociarão sua pauta de reivindicações, e participa no dia 7 de setembro do Grito dos Excluídos.






A longa jornada, convocada e organizada pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), tem o objetivo de colocar na pauta do governo federal e da sociedade uma reforma agrária no país com uma concepção atualizada, cuja principal proposta é a implementação de Empresas Agrícolas Comunitárias (EAC). Elas constituem uma alternativa política e socioeconômica, e inclusive cultural, para o atual modelo de assentamento de reforma agrária e a agricultura familiar no Brasil.

O Programa Brasil Sem Miséria do Governo do governo federal tem três eixos de ações: transferência de renda; acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. De acordo com a coordenadora nacional do MLST, Vânia Araújo, “a reforma agrária é a única política capaz de atender esses três requisitos porque gera trabalho e renda dinamizando o mercado local; viabiliza o acesso as políticas públicas e aumenta a produção de alimentos e matérias primas nas regiões em que se instalam. Os assentamentos de reforma agrária, a agricultura familiar e comunitária, junto com os pequenos produtores rurais cumprem um papel estratégico para alcançar esse objetivo”.

REUNIÕES CONFIRMADAS ENTRE O MLST E O GOVERNO FEDERAL:

Durante os dias da Marcha o MLST apresentou sua pauta nacional de propostas ao governo que inclui diferentes ministérios e órgãos federais. Até esta segunda-feira à noite (05/09) estavam confirmadas as seguintes reuniões:

  • Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence – Terça feira (06/09), na sede do MDA, às 9h.
  • Presidente do INCRA, Celso Larcerda – Quinta-feira (08/09), na sede do Instituto, às 9h.
  • Diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano – Sexta-feira (09/09), na sede da Agência, às 8h
A pauta nacional geral do MLST que está em discussão com o governo está disponível no website da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI no link:

TWITTER: @marchamlst21
FACEBOOK: marcha.mlst
EMAIL: marchaseculo21@gmail.com
FONE: 81- 9197 0077 / 81-9934 5189 (assessoria de imprensa)
FOTOS: picasaweb.google.com/107212933358361519768

PAUTA NACIONAL DA MARCHA PELA REFORMA AGRÁRIA DO SÉCULO XXI

I – INCLUSÃO PRODUTIVA
a)      Projeto Piloto de Empresas Agrícolas Comunitárias em 12 Pólos de Desenvolvimento.
b)     Programa de Recuperação de Assentamentos de Reforma Agrária dentro de um Programa de Erradicação da Miséria Rural – PAC da Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

II – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CAMPO
a)      Saúde
ü  Capacitar Agentes Comunitários de Saúde Rurais.
ü  Criar o Programa Brasil Sorridente Rural.
ü  Programa Nacional de Combate a Catarata, Glaucoma e outras doenças dos olhos, bem como a distribuição de óculos para o meio rural.
ü  Campanha Nacional de Prevenção de Câncer de Mama e Colo de Útero no meio rural.
ü  Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Próstata acompanhado de uma discussão sobre o tema para quebra de preconceitos.
ü  Realizar através do Ministério da Saúde diagnóstico nacional da saúde no campo, criando um banco de Dados sobre as principais doenças que acometem mulheres e homens por região.
ü  ANVISA:
Ø  Capacitar os profissionais da área de saúde para identificar e notificar os casos de intoxicação por agrotóxicos. Em 2009 foram identificados 5.200 casos de intoxicação por agrotóxicos com 170 mortes. Esses dados não correspondem à realidade. Isso atinge diretamente a saúde pública.
Ø  Criar um Cadastro Nacional de caso de envenenamento de agrotóxicos e pesticidas.
Ø  Solicitamos imediata revisão toxicológica (ANVISA, MMA e MAPA) de todos os agrotóxicos comercializados no Brasil.
Ø  Fazer revisão toxicológica a cada 5 anos como ocorre com os medicamentos. A política atual, uma vez aprovado a utilização do agrotóxico ele tem validade eterna.
Ø  Garantir que o relatório da Comissão de Reavaliação Toxicológica de 26/10/2010 que proíbe a fabricação do veneno Metamidofós no Brasil a partir de 31/12/2012 seja cumprido. As empresas fabricante entraram com recursos na Justiça contestando a decisão da ANVISA.
Ø  Realizar cursos de utilização    

b) Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
ü  Criar um Fundo de Segurança Alimentar
ü  Criar uma Política de Abastecimento Alimentar
ü  Melhorar a composição das Cestas Básicas com inclusão de alimentos protéicos (carne, leite, ovos, etc.). Levar em consideração as diferenças regionais na composição.
ü  Incluir os produtores agrícolas nas áreas Peri-urbanas (região metropolitana) no PNRA.
PNAE
ü  Melhorar as estruturas nas escolas, principalmente no armazenamento dos alimentos;
ü  Sensibilizar o Poder Público Local para aquisição dos produtos da reforma agrária e agricultura familiar. Ultrapassar o mínimo exigido por Lei de 30%.
ü  Capacitar Gestores Públicos e as Entidades para operacionalização do programa.
ü  Estabelecer uma política de preços dos produtos, porque as prefeituras pegam como referência estabelecimentos comerciais não ligados a agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária. 
ü  Contratar e Capacitar Nutricionistas e Merendeiras nas escolas públicas.
ü  Criar um Comitê Gestor composto pelos pais e alunos para fazer o controle social.
ü  Aumentar o teto de R$ 9 mil para 23 mil DAP/ano.
PAA  
ü  Transformar PAA e o Programa de Formação de Estoques em Políticas Públicas.
ü  Aumentar o Teto do PAA de R$ 9 mil DAP/ano para 19 mil DAP/ano.
ü  Transferir para as Superintendências Regionais a liberação dos recursos para agilizar os processos de pagamento e conferência de novos projetos.
ü  Aumento do quadro funcional.
ü  Retomar a liberação da DAPA (Declaração de Aptidão ao PRONAF para Acampados).
ü  Criar Nacionalmente o PPAIS que é o programa onde as prefeituras compram no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar e assentamento de reforma agrária para abastecer presídios, obras assistenciais, hospitais e escolas. O governo de São de Paulo promulgou uma lei no valor de R$ 12 mil DAP/ano.  
ü  Fortalecer, aumentar a liberação de recursos e ampliar as operações nacionais da CONAB no que se refere às compras dos produtos da agricultura familiar e assentamento de reforma agrária. 

c)      Educação
ü  Construção de Institutos Federais de Educação Tecnológica no campo.
ü  Ampliação do acesso as Escolas Agrícolas com introdução na grade curricular do estudo da agroecologia e o manejo de práticas agrícolas compatíveis voltados para assentamentos de reforma agrária e agricultura familiar.
ü  PRONERA - Garantir a liberação dos recursos contingenciados e ampliação do orçamento para 2012.
ü  Incluir na grade curricular das disciplinas de ciências agrárias nas Universidades e Escolas de Ensino Superior o estudo da agroecologia e disciplinas relacionadas com a agricultura familiar e assentamento de reforma agrária.
ü  Criar um programa de estágios para que estudantes de ciências agrárias nas universidades públicas realizem seus estágios obrigatórios em áreas de reforma agrária e agricultura familiar.     
ü  Propor ao MEC a incorporação aos parâmetros curriculares nacionais da Educação Contextualizada para o campo.
ü   Criar um programa de Erradicação do Analfabetismo rural.
ü  Educação Ambiental voltada para o público específico das áreas de reforma agrária e agricultura familiar com ênfase na agroecologia e desenvolvimento sustentável.
ü  Constituir um Programa de Creches Rurais articulada com a capacitação de jovens da comunidade para trabalhar nas creches.
ü  Construir nas áreas de assentamentos de reforma agrária bibliotecas e bibliotecas virtuais.

d)     Políticas Públicas Étnica, Geração e de Gênero específicas para o campo
ü  Criar um programa específico para regularização das áreas Quilombolas.
ü  Instituir uma política nacional que garanta o registro de nascimento e outros documentos para as famílias das áreas rurais mais distantes (Ribeirinhos/Quilombolas/Povos da Floresta).
ü  Ampliar o Pró-Jovem Rural e equiparação da bolsa - auxilio com o Pró-Jovem Urbano.
ü  Discussão entre a Secretaria Nacional de Juventude e os movimentos sociais do campo para ampliar e adequar Plano Nacional de Juventude as necessidades da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.
ü  Normatizar todas as áreas comunitárias dos assentamentos em áreas de pesquisas, experimentação e produção para as mulheres e jovens.  
ü  Revisar a normatativa do Pronaf Mulher para que o crédito seja liberado em uma única parcela garantindo a capacidade de pagamento.
ü  Desvincular a aprovação do Crédito Pronaf Jovem da DAP dos pais.

e)      Esporte, Cultura e Lazer
ü  Construção de equipamentos esportivos e de laser nas áreas rurais.
ü  Editais específicos de cultura para áreas de reforma agrária e agricultura familiar.
ü  Definir Pontões de Cultura para os Pólos de Assentamentos.
ü  Acesso aos programas e projetos que articule o Ministério do Esporte e as Secretarias de Esporte dos estados e municípios.

f)       Previdência e Assistência Social
ü  Abrir discussão sobre os enquadramentos da aposentadoria rural.
ü  Revisão dos critérios de aposentadoria dos trabalhadores rurais, que torna inviável a comprovação da qualidade de segurado especial.
ü  Auxílio Salário Maternidade para as companheiras acampadas. Essa é uma demanda importante porque essas mulheres não são reconhecidas pelo INCRA por não serem ainda assentadas. 

g)      Ciência, Tecnologia e Comunicação  
ü  Constituir um programa de Inclusão Digital no Campo (inserir um tópico no Programa Nacional de Banda Larga - PNBL), com instalação de antenas via rádio (internet via rádio, sala de TV, rádio comunitária) nos assentamentos de reforma agrária. Promover o acesso a informação, a pesquisa, novos conhecimentos e a participação dos jovens e da população rural em conexão com mundo.
ü  Criar um programa que congregue a EMBRAPA/Ministério de ciências e tecnologia/ Secretarias Estaduais de Ciências e Tecnologia e órgãos afins para desenvolver projetos de tecnologia aplicada aos pequenos produtores.
ü  BNDES passe a financiar maquinário para projetos comunitários de agregação de valor, bem como maquinas para reforma agrária e agricultura familiar.

III – Destravar e Avançar a Reforma Agrária
a)      Destravar a Reforma Agrária com as seguintes medidas:
ü  Desapropriação para fins de reforma agrária dos 400 milhões de hectares de terras griladas pelo agronegócio e 200 milhões de hectares de terras improdutivas identificadas pelo INCRA.
ü  Estabelecer um plano emergencial de desapropriações e aquisições para satisfazer a demanda reprimida dos acampados que esperam a mais de 5anos embaixo da lona.
ü  Estabelecer prazos para a tramitação dos processos de desapropriação de 02 a 03 anos (da notificação para vistoria até o decreto de desapropriação).
ü  Destinar um percentual do Programa do Pré-Sal para Reforma Agrária
ü  Criar um programa específico de licenciamento ambiental para áreas de Reforma Agrária e Agricultura Familiar.
ü  Readequação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para as necessidades da Reforma Agrária do Século XXI.
ü  Reestruturação do INCRA com o estabelecimento de metas e sistemas de controle da execução das atividades.
ü  Equiparar os salários dos técnicos do MDA/INCRA com os técnicos do MAPA de mesma formação e mesmo tipo de tarefa.

b)     Infraestrutura:
ü  Criação de um programa nacional de infraestrutura econômica e social rural, que contemple estradas, energia, habitação, saneamento básico, logística (criação de Centros de Distribuição Territorial, para assentados da Reforma Agrária e Pequenos produtores).
ü  Criação de mecanismo de gestão que agilizem a liberação do Crédito Habitação para área de reforma agrária.
ü  Ampliar o valor do Crédito Habitação de R$ 15.000,00 para R$ 21.000,00.

c)      Crédito e Assistência Técnica
ü  Anistiar as dívidas do Crédito PRONAF A dos assentados e assentadas da reforma agrária.
ü  Desburocratização e ampliação do PRONAF agroecologia para apoiar projetos de: sistemas agroflorestais, roça sem fogo, hortas orgânicas e medicinais e criação de pequenos animais.
ü  Desburocratização do PRONAF mulher e jovem.
ü  Capacitação dos gestores do PRONAF para operar com agilidade os PRONAF: agroecologia, mulher, jovem e agroindústria.
ü  Revisão do Manual Operacional e da Norma Técnica da ATER que garanta autonomia e participação dos trabalhadores e trabalhadoras na seleção das empresas e/ou entidades irão prestar serviços.
ü  Impedir a descontinuidade dos serviços de Ates por um período mínimo de 10 anos.
ü  Criar um GT para discutir a Política Nacional de ATER.
ü  Retirar a obrigatoriedade dos pacotes tecnológicos da ATER na elaboração dos projetos de crédito rural.
ü  Liberar o Crédito Implantação do projeto de assentamento em uma única parcela.
ü  Adequar a Assistência Técnica para atender as necessidades de mulheres e jovens.   
ü  Garantir assistência técnicas aos agricultores agroecológicos, contratando entidades especializadas em agroecologia.

IV – Questões Políticas Relevantes para a Reforma Agrária, o Combate a Miséria e a Soberania Nacional.
ü  Ampliar o orçamento do MDA e INCRA.
ü  Revisão dos Índices de Produtividade Agropecuária.
ü  Estabelecimento do Limite de Propriedade da terra.
ü  Aprovação da PEC do Trabalho Escravo – PEC 438/2001.
ü  Revisão do Novo Código Florestal que dá ênfase aos interesses do agronegócio.
ü  Receita Federal realizar uma varredura nos cartórios para evitar fraude na declaração do Imposto de Renda, a exemplo do que acontece no Mato Grosso onde 75% das propriedades rurais são inexistentes.
ü  O combate radial da comercialização de terras da reforma agrária e punição exemplar dos infratores (quem compra e quem vende).
ü  A realização de uma grande avaliação da reforma agrária brasileira, envolvendo o governo federal, as universidades públicas, os movimentos e entidades da sociedade civil, legitimamente comprometidas com o campo.
ü  INCRA permitir a cessão de uso das áreas de assentamentos para implantação de projetos de energias renováveis (eólica).
ü  Parceria do Governo Federal com as Universidades Públicas para implantar projetos de energia solar nas áreas de assentamento.
ü  Formatar projetos e programas para o meio ambiente voltados para agricultura familiar e comunitária que permitam através de diversos mecanismos tais como: venda de mudas, exploração agroflorestal, sistema de manejo, que torne mais vantajoso economicamente a manutenção das áreas de reservas existentes e a recuperação das áreas degradadas.
ü  Constituição de um marco legal para convênios entre o setor público e as entidades não-governamentais que tenha como foco a efetiva execução do objeto do convênio e não o marco legal da lei de licitações que impossibilita qualquer entidade de trabalhadores, especialmente as do campo, de acessar recursos do Estado.
ü  Constituição de um marco legal para empreendimentos comunitários e solidários.
ü  Estimular as áreas de Assentamentos de Reforma Agrária e Agricultura Familiar à produção Agroecológica, através de incentivo governamental nos moldes da produção do Biodiesel que repassa para cada agricultor e agricultora R$ 200,00 via PETROBRAS.
ü  Garantir o acento da agricultura familiar e assentamento de reforma agrária no Conselho da EMBRAPA.
ü  Incentivar a organização de Mulheres e Jovens na produção de Plantas Medicinais, na criação de farmácias vivas e laboratórios de manipulação. Para isso, vamos precisar de capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.    
ü  Subsidiar a construção de Biodigestores e dos Fogões Ecológicos nas áreas de assentamentos e agricultura familiar como forma de melhorar a renda da família, diminuir o desmatamento nos biomas e evitar problemas de saúde respiratória.
ü  Adequar o Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas, para que o mesmo inclua os Quintais Produtivos nos projetos das residências. Essa medida possibilita a produção de hortaliças, legumes e animais de pequenos portes nos quintais, garantido uma segurança alimentar e nutricional da família.
ü  Criar um programa de formação continuada dos agricultores em varias áreas como: ambiental, economia solidária, gestão de empreendimentos comunitários e solidários, questão de gêneros, direitos humanos, associativismo, cooperativismo entre outros com recursos do FAT.
                        
Brasília, 29 de agosto de 2011.
                    

Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST