domingo, 28 de agosto de 2011

Protestos dos movimentos sociais começam a dar resultado – governo anuncia “pacote de reforma agrária”

O Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), movimento social que promove a “Marcha da Reforma Agrária do Século XXI” – caminhando quase 250 km com cerca de mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de Goiânia a Brasília, de 21 de agosto a 7 de setembro, para debater uma concepção atualizada para a questão agrária brasileira – participa ativamente do conjunto de manifestações desta semana das entidades que lutam pela terra no país e que caracterizou o compromisso do governo federal pela inserção da reforma agrária como um elemento central da gestão Dilma.

O governo federal anunciou que irá preparar um programa de assentamentos para o período 2012-2014 e liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  A estimativa é de que esse crédito beneficie cerca de 20 mil famílias.

Outras medidas foram anunciadas pelo governo: ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para beneficiar 400 mil famílias; construção até 2014 pelo Ministério da Educação, de 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica e 350 escolas no campo, além de instituir um programa de alfabetização de adultos; o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) se comprometeu a financiar a instalação de agroindústrias cooperativadas no campo e o Ministério do Meio Ambiente anunciou a criação do programa “Bolsa Verde” para 15 mil famílias que moram em assentamentos e em área extrativistas.

Além disso, serão criados grupos de trabalho interministeriais, com a participação dos movimentos sociais do campo, para tratar do uso de agrotóxicos e organizar o Plano Nacional de Agroecologia.


COLOCAR EM PAUTA UMA “REFORMA AGRÁRIA DO SÉCULO XXI” É O OBJETIVO DA MARCHA
A “Marcha da Reforma Agrária do Século XXI” também comemora os anúncios do governo e prepara um grande ato público na chegada a Brasília, no dia 6 de setembro, além da participação no Grito dos Excluídos, no dia 7. “As manifestações dos movimentos sociais começam a dar resultado. Quando chegarmos a Brasília teremos agendas oficiais com o Planalto Central e reafirmaremos esses compromissos do governo”, informa Edmilson Lima, da coordenação nacional do MLST.

Durante esta semana houve, além da presença da Marcha cruzando o Estado de Goiás, protestos e ocupações em 19 Estados e em Brasília, Militantes da reforma agrária ocuparam o Ministério da Fazenda por sete horas e na quarta-feira, dia 24, uma passeata dos movimentos junto com centrais sindicais e entidades estudantis levou 15 mil ativistas para a capital federal. Houve ocupações de dez sedes do Incra nos Estados.

Neste mesmo período, os cerca de mil marchantes que atravessam a pé o Estado de Goiás até Brasilia tem promovido debates pelas cidades onde passam para “afirmar que a luta pela reforma agrária e pelo fim da miséria rural é tão importante para eles quanto para os sem-terra”, opina Lima.

“Essa dura, mas necessária Marcha que estamos promovendo, com a dedicação e esforço dos camponeses, tem justamente esse objetivo – colocar em pauta uma reforma agrária do século XXI como uma alternativa economicamente eficiente, socialmente justa e ambientalmente sustentável. O MLST acredita que a Reforma Agrária do Século XXI é uma necessidade para o desenvolvimento do país e é indispensável para erradicar a pobreza e a miséria do nosso Brasil”, explica o dirigente nacional do Movimento.

A chamada “reforma agrária do século XXI” propõe um modelo de Pólos de Assentamentos e agricultores familiares organizados através de Empresas Agrícolas Comunitárias. Nestas empresas os assentados e as assentadas e agricultores e agricultoras familiares são os empreendedores(as) e proprietários(as), cuja produção, agregação de valor e incorporação tecnológica se baseiam nos princípios da agroecologia e a gestão é participativa, solidária e democrática.


A MARCHA CRUZA GOIÁS E SE APROXIMA DO DISTRITO FEDERAL
A Marcha chegou no fim da manha deste domingo, dia 28, à cidade goiana de Alexânia, depois de haver percorrido mais de 25 km partindo de Abadiânia. Um debate sobre índices de produtividade do campo brasileiro – cuja alteração é entendida como fundamental para uma profunda transformação do atual modelo agrário excludente que vigora no país – será promovido no acampamento improvisado da Marcha na tarde de domingo.
Na terça-feira, dia 30, a Marcha da Reforma Agrária do Século XXI caminhará mais de 20 km para chegar ao seu próximo destino, na cidade de Samambaia, no Distrito Federal.

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