Como fazer com que o agricultor brasileiro não abandone a terra? Como produzir de forma a viabilizar competitividade com o agronegócio? Como agregar valor a produção, evitar atravessadores e comercializar ao mesmo tempo em que se fortalece politicamente um projeto político de dignificação do trabalhador rural? Reunindo mais de mil trabalhadores e trabalhadoras do campo de dez estados da Federação em quase 20 dias de uma desafiadora caminhada de Goiânia a Brasília, a Marcha da Reforma Agrária do Século XXI, entre outros temas, discute esses questionamentos e possibilidades nas atividades de formação pelas cidades que cruzam, antes de montar acampamento na capital federal – agora com chegada confirmada no Parque da Cidade da capital federal no dia cinco de setembro, para participar do Grito dos Excluídos no dia sete.
A principal proposta que caracteriza o debate de uma reforma agrária do século XXI no Brasil é a implementação de Empresas Agrícolas Comunitárias (EAC). Elas constituem uma alternativa política e socioeconômica, e inclusive cultural, para o atual modelo de assentamento de reforma agrária e a agricultura familiar no país. Ontem (01/09) os marchantes acampados no município de Samambaia, Distrito Federal, foram divididos em dois grupos de estudos apoiados pelas cartilhas “Estamos plantando um novo país”, elaboradas pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) para o uso durante a Marcha. A tenda de circo armada do lado de fora do Estádio Municipal de Samambaia abrigou uma plenária geral que sistematizou as conclusões das discussões realizadas.
O QUE É UMA REFORMA AGRÁRIA DO SÉCULO XXI
Com mais de 150 milhões de hectares de terras agricultáveis a serem incorporadas ao processo produtivo, o Brasil tem a maior reserva de solo do planeta e possui uma maiores reservas de água doce. Paradoxalmente, é também o maior concentrador de terra do mundo. Todo esse potencial configura duas janelas de oportunidades para o Brasil no século XXI com o mundo rural que estão na pauta do projeto do MLST.
“Além da distribuição de terra, é necessário garantir a autonomia e o empoderamento dos trabalhadores e trabalhadoras. E para obter autonomia econômica é necessário agregar valor a produção e disputar o mercado com produtos de excelente qualidade, com selo social e ambiental e fazer a disputa de hegemonia com o agronegócio”, explica o coordenador nacional do MLST pelo estado de São Paulo, Jean Barreto.
Pólos de Desenvolvimento com a agroindustrialização da produção através da Empresa Agrícola Comunitária, numa gestão com a participação fundamental dos jovens e das mulheres no processo de decisão, conformam as estratégias de desenvolvimento da denominada “reforma agrária do século XXI”.
De acordo com o MLST, o modelo de reforma agrária concebido até aqui foi superado, principalmente, porque seu principal inimigo não é mais o latifúndio improdutivo, mas sim o agronegócio que articula poderosos interesses econômicos, políticos e sociais. A Empresa Agrícola Comunitária, como proposta atualizada para o campo brasileiro, começa a se constituir a partir da criação do Acampamento Produtivo, que tem como objetivo envolver todos os parceiros governamentais e não governamentais, a sociedade civil e, principalmente, a comunidade acampada no processo de autoconhecimento e autogestão solidaria. Nesse acampamento produtivo a parceria institucional é fundamental porque as áreas onde ele é implantado são públicas. O prazo máximo para esse primeiro estágio do trabalhador rural como pré-assentado não deve ser superior a um ano. Toda a infraestrutura (social e comercial) construída por ele naquele local será usufruída por novas famílias, porque aquelas primeiras famílias serão deslocadas para as áreas definitivas para implantarem o Assentamento Inteligente.
As áreas de produção e comercialização, organização social, preservação ambiental, se materializam no Assentamento Inteligente. Com uma unidade produtiva (terra) reconhecida pelo Governo Federal (MDA/INCRA) as famílias assentadas darão um passo superior na constituição de empreendimentos comunitários para agregar valor a sua produção, através do beneficiamento de seus produtos. O assentamento é inteligente porque as famílias já passaram pelo processo de adaptação a uma convivência em comunidade, organização de uma produção e comercialização planejada, aprendendo a importância da preservação ambiental. É daí que se chega ao passo seguinte com a implantação das Empresas Agrícolas Comunitárias nos Pólos de Desenvolvimento.
Na opinião de Barreto, “a luta apenas começa quando conquistamos a terra, porque é preciso saber utilizar bem os créditos, garantir uma assistência técnica competente, organizar empresas comunitárias de compra, venda e credito. O Brasil, como país que detém a maior área de terras agricultáveis e a maior concentração fundiária do mundo, precisa assumir como prioridade absoluta a transformação da sua estrutura agrária”, concluí o coordenador.
MARCHA SE APROXIMA DE BRASILIA
A Marcha da Reforma Agrária do Século XXI – Aperte a mão de quem o alimenta! sai neste sábado (03/09) de Samambaia em direção ao Núcleo Bandeirantes/DF. Os trabalhadores e trabalhadoras permanecem acampados nessa última parada antes da capital federal até a próxima segunda-feira, quando partem então para o Plano Piloto e farão a concentração para a participação no Grito dos Excluídos, no dia sete.
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